Voltar para ATOS LEGISLATIVOS

PROJETOS DE LEI DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

PROJETO DE LEI Nº 009-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO, EM FRENTE AO PRÉDIO ANEXO AO HOSPITAL MUNICIPAL BASILEU ESTRELA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MÉDICO GERDAL SIGNORELLI.


PROJETO DE LEI Nº 010-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO EM PRAÇA PÚBLICA, NO BAIRRO JARDIM NOVA MADALENA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO MADALENENSE DR. PLÍNIO CESAR VERBICÁRIO DANTAS DOS SANTOS.


PROJETO DE LEI Nº 011-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A INSTALAÇÃO DE BUSTO, EM PRAÇA PÚBLICA, NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM À MEMÓRIA DO FARMACÊUTICO JORGE FALCÃO.


PROJETO DE LEI Nº 012-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA “PREFEITURA CIDADÔ NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 015-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, EM MOTOCICLETAS DE ALUGUEL (MOTOTÁXI), NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 016-2021

AUTORIA: MESA DIRETORIA.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NO ANEXO DA LEI MUNICIPAL Nº 1953, DE 07 DE ABRIL DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÃMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 019-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA DO ESPORTE” NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 028-2021

AUTORIA: VEREADOR NESTOR LOPES

EMENTA: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE REPRESENTANTES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


PROJETO DE LEI Nº 033-2021

AUTOR: VEREADOR NESTOR LOPES.

EMENTA: DÁ DENOMINAÇÃO DE “PROFESSOR ORLANDO MENDES” AO PÓRTICO LOCALIZADO NA RJ 146, EM FRENTE AO SÍTIO SÃO JORGE, NESTA CIDADE DE SANTA MARIA MADALENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


 

Link permanente para este artigo: https://cmsmmadalena.com.br/atos-legislativos/projetos-de-lei-de-autoria-do-poder-legislativo/